Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Plenário rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis

As acusações são de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

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Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

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Homens são condenados por crime

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Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

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Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

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Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

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Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

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Acusado de matar a garfadas vai a júri

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Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

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Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

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Acusado de matar por dívida de crack é condenado

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Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

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Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

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